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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 16:30
Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico de Verônica Verone
A decisão atendeu a requerimento feito pela Polícia, com manifestação favorável do Ministério Público estadual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 11:07
Quebra de caixa. Condição para o pagamento prevista em CCT.
A verba é devida aos empregados que exerçam tais funções, ainda que não sofram eventuais descontos das diferenças de caixa.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 18:16
TJDF nega quebra de sigilo para provar infidelidade
No agravo, o autor alega que teve a prestação jurisdicional negada e que a decisão não observou as obrigações e deveres existentes entre as pessoas que vivem em união estável.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Verba a título de "quebra de caixa". Direito ao recebimento.
Logo, faz jus a verba intitulada "quebra de caixa" prevista na cláusula 14ª da CCT.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 20:00
Quebra de sigilo na internet se restringe ao direito penal
Ainda que acessado o terminal de computador do empregador, ninguém pode exercer controle algum do conteúdo das mensagens.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:11
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:34
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 13:10
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 12:40
Google tenta barrar quebra de sigilo na Justiça
A empresa Google Brasil Internet Ltda. espera barrar na Justiça Federal a determinação que a obriga a fornecer até o próximo dia 15, ao Ministério Público Federal, dados sobre a identidade de usuários de seu site de relacionamentos Orkut.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 11:49
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:46
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 08:01
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 13:40
Justiça determina quebra de sigilo bancário dos Maluf
A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira a quebra dos sigilos bancários do ex-prefeito
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 12:04
Falcão quebra sigilos de procurador investigado pela Operação Anaconda
Falcão é relator de uma ação penal que apura a participação de Antônio Augusto Cesar no crime de corrupção passiva, trazido à tona pela Operação Anaconda, da Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 13:20
Juiz quebra sigilo telefônico de jornal e repórter em SP
Medida contra 'Diário da Região', de Rio Preto, e jornalista Allan de Abreu tenta descobrir quem passou informações para reportagem sobre operação da PF
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:15
OAB quer preferência em ação contra quebra de sigilo fiscal
Já havendo a ADI em curso no STF, o ideal agora é que as seccionais impetrem mandado de segurança coletivo relativo à matéria
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 14:45
OAB/RJ faz ato contra quebra de sigilo telefônico
O ato é em protesto à interceptação judicial de ligações telefônicas de advogados com seus clientes no curso de investigação policial sobre supostos crimes cometidos durante protestos no Rio de Janeiro